Começando com o texto que dá título a esta matéria, uma mensagem está circulando no Facebook e até agora foi compartilhada por mais de 7 mil pessoas (imagem ao lado – cenas fortes, por isso a reduzimos).

O tema chamou nossa atenção, e, como já fizemos antes, resolvemos investigar. Infelizmente a lei é verdadeira, mas por que só foi lembrada agora?

Do início. O Estado do Rio Grande do Sul possui um Código Estadual de Proteção aos Animais. Vamos então dar uma olhada no Artigo 2º antes da famigerada alteração:

Art. 2º – É vedado:

I – ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condições inaceitáveis de existência;
II – manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impeçam a movimentação, o descanso ou os privem de ar e luminosidade;
III – obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força;
IV – não dar morte rápida e indolor a todo animal cujo extermínio seja necessário para consumo;
V – exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsável legal;
VI – enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem;
VII – sacrificar animais com venenos ou outros métodos não preconizados pela Organização Mundial da Saúde – OMS -, nos programas de profilaxia da raiva

Tudo dentro do esperado. Eis que o Senhor Deputado Edson Portilho (PT-RS), apresentou uma Proposta de Lei para alterar tal redação, inserindo ao final uma exceção. Vejamos:

Parágrafo único – Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana.

Antes de continuar, que fique claro: não temos intenção de generalizar ou responsabilizar as religiões africanas, as quais respeitamos como quaisquer outras. Ocorre porém que permitir tudo o que até então estava proibido pelo Artigo 2º, seja a quem for, é simplesmente absurdo.

Mas a proposta existiu e sim, foi aprovada. É de se notar que segundo o site oficial do RS, o governador Germano Rigotto fez alterações no texto para amenizá-lo, dando a seguinte redação final:

Para o exercício de cultos religiosos cuja liturgia provém de religiões de matriz africana, somente poderão ser utilizados animais destinados à alimentação humana, sem a utilização de recursos de crueldade para sua morte.

Estranhamente este não é o texto exibido no Código disponibilizado pelo site oficial do estado, mas sim o originalmente proposto pelo Deputado Edson Portilho – veja.

Apesar de não termos confirmação da informação, registramos ainda o relato da ANDA (Agência de Notícias de Direitos Animais) que afirma ter sido de forma bastante estranha a aprovação da citada lei: “O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se manifestariam, fez a seguinte trama: marcou a apresentação para votação da lei num dia de julho, mas fez um chamado urgente e marcou a reunião às pressas, mais cedo. Os únicos avisados foram os demais deputados. Ou seja: não havia defesa.”

De toda forma, nos intrigou a demora para que a população se manifestasse. Ao contrário do que se pode pensar, certamente em virtude de nenhuma data ter sido citada pela mensagem que circula no Facebook, nem aqui até o momento, a Lei não foi aprovada neste mês, nem no anterior, nem no… A Proposta de Lei é de 2003, e sua aprovação aconteceu no ano seguinte, levando então o número 12.131/04 – lá se vão muitos anos.

Atrasados ou não, a Lei está em vigor e os gaúchos podem se insurgir contra ela, diretamente ou através de entidades, sejam ou não governamentais. Lembrar bem o nome do deputado nas próximas eleições também é altamente recomendado.

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é o criador do eco4planet, formado em Administração de Empresas pela USP, desenvolvedor e gamer. Otimista nato, calmo por natureza, acredita que informação pode mudar o mundo e que todo pequeno gesto vale a pena.

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  • Hellen

    Juan, e que fotos horrorosas são essas?!?!?! Por pior que seja sacrificar animais em rituais, essas fotos não pareceram ter a ver com o tema. Temos que saber de onde são pra combater tb.

    • Eduardo

      Essas cenas da foto são da China, e não de cultos religiosos, lá eles matam animais simplesmente para elimina-los, matam para comer e tiram a pele deles vivos, tenho videos que mostram isso.

  • João

    MEU DEUS QUE MONSTRUOSIDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! ESSA FOTO É DOLOROSA DE SE VER… COMO PODE QUALQUER TIPO DE RELIGIÃO FAZER MAL A UM SER VIVO??? É ABSURDO, BIZARRO E ASSUSTADOR.

  • Marcella

    doentio. a religião que propõe isso, o fdp que faz isso ser lei, o fdp qe aprova. só gente doente.

  • Thays Natani

    que tal passarmos a torturar as pessoas que cometem crimes cruéis também?!? Do mesmo jeito que isso vai contra todos os princípios morais para nós “humanos”, vai contra os princípios animais; eles não conseguem se manifestar sozinhos e precisam de toda a proteção: ANIMAIS TAMBÉM TÊM SENTIMENTOS!!

  • Iara

    Sou contra qualquer tipo maldade com os animais, pois, são criaturas de Deus,
    aquele que está no céu.
    Essas pessoas que cometem tal barbárie não são dignas de respeito, são
    ignorantes, acreditam nessas liturgia primitivas que nos tempos remotos swacrificavam
    até seres humanos.
    Quem prega isso são criminosos. me admiro esse deputado do PT/RS Edson Portilho
    fazer essa alteração na lei,
    Aí cidadão vamos pensar bem antes de votar nesses caras, como podemos colocar tais pessoas
    no governo? PENSE BEM ANTES DE DAR O SEU VOTO.

  • LusFabiano

    Lá na china é assim e essa foto não tem nada de religiosidade envolvida, por isso não culpe a religião e sim os homens, são eles que devem ser punidos, lá a cultura permite o uso indiscriminado da carne de cachorro pois em algumas religiões a vaca é um animal sagrado, portanto quem critica este ato nunca comeu num MC`Donalds,Burguer King ,se comeu vc só tá ajudando a puxar o gatilho pois a Galinha,frango,Boi,vaca,peixe são tão diferentes dos outros animais e por isso devem ser mortos para manter outros animais racionais????Think about….

  • veronica

    isto é uma dó !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    fazer os animais sofrerem!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    é mais fassio as pessoas estarem no lugar deles ;porque eles não tem pecados ,agente simmmmmmmmmmmmmmmmm

  • Dene

    Vcs não viram nada!… O que monstros fazem dia a dia com animais!.. Bem sei o qto é horrorosa ,fortes.Mas essa aberração, essa malvadeza com animais precisa PARAR!…Não adianta penas brandas. É preciso CADEIA. Vc conhece a triste história da cadela prenha de Porto Alegre? Que foi amarrada em uma para-choque de um carros , por filhinhos de papai? A coitada foi arrastada por muito tempo;até que seus filhotes saíssem pelas ruas, morrendo tb!.. Procure pela pretinha de porto alegre… Os assassinos pegaram penas alternativas, estão soltos. Já cansei de ver animais espancados, passando fome, sede, queimados por seus próprios donos!..Muitas vezes não consigo nem mesmo fazer um BO. Leis são para serem cumpridas.Os animais merecem nosso amor e respeito.

  • diante da situação, fiz essa montagem espero que goste. se possivel, me adicione no facebook ok?

  • VANDERLEIA I BECKER

    VANDERLEIA BECKER: REALMENTE PESSOAS ASSIM DEVERIAM TAMBÉM SEREM AMARRADAS ,TORTURADAS E LEVADAS A MORTE …SACRIFICAR UM ANIMALZINHO INDEFESO A MORTE POR CAUSA DE RELIGIAO,DEVE SER COM CERTEZA UMA RELIGIAO DO CAPETA..PORQUE ESSA PESSOA TÃO RELIGIOSA NÃO COLOCA UMA BOMBA NO CORPO E SE AUTO EXPLODE EM SACRIFICIO! COVARDE ISSO É QUE SÃO TENHO NOJO DESSAS PESSOAS SE É QUE PODEM SER CHAMADAS DE PESSOAS….

  • Michael

    Quer dizer que se existir uma religião em que sacrifique pessoas e alguém inventar uma lei parecida com essa dos cachorros essa mesma lei pode ser sancionada?
    Estranho, muito estranho mesmo o que aconteceu.

  • roberta

    temos que ter cuidado daqui a pouco aprovam uma lei a favor do canibalismo.
    DEPUTADO SAFADO ISSO É FALTA DO QUE FAZER…

  • Paula

    Agora é com o Povo , nunca mais votar num ser escroto desse

  • Deusa

    que horror, barbaridade.
    So Deus mesmo

  • MINHA NOBRE E SENSIVEL GENTE DA LUZ, O ARMAGEDON JA CHEGOU A MUITO TEMPO ATRAS, AGORA É QUE ESTAMOS RECONHECENDO O QUE ESTÁ ESCRITO NAS ESCRITURAS SAGRADAS, QUE DIZEM QUE OS FILHOS DA LUZ, NÃO PODEM FICAR EM CIMA DO MURO, OU SOMOS VALENTES, COMO NOSSO DIVINO PAI CELESTIAL CRIADOR UNIVERSAL ETERNO DE DIAS, E SENHOR DOS EXÉRCITOS, OU SOMOS COVARDES, COMO FILHOS DAS TREVAS, QUE SAEM CORRENDO PARA NÃO SEREM PEGOS.. VAMOS DIVULGAR PARA TODOS OS ORGÃOS DA MÍDIA EM GERAL, PARA QUE OS FILHOS DA LUZ SE REVOLTEM, E FAÇAM JUSTIÇA COM NOSSO DEUS INCORPORADO A NÓS, QUE É A PECULIAR ATITUDE DE TODOS OS FILHOS DELE., VAMOS COMBINAR UMA GRANDE PASSEATA EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL PARA DIVULGAR OS FINAIS DOS TEMPOS QUE ACONTECEM DIANTE DE NOSSOS OLHOS CARNAIS E ESPIRITUAIS !!!

  • Stefany

    TEM ALGUMA PETIÇÃO??? ALGUM ABAIXO ASSINADO PARA TENTARMOS FAZER ALGOO POR ESSES ANIMAIS?

  • LUIZ CARLOS

    ISSO SÓ MOSTRA QUE O SISTEMA POLÍTICO NACIONAL É UMA PORCARIA, ONDE POLÍTICOS NÃO REPRESENTAM QUEM OS ELEGEU, NÃO INTERESSA PARA ELES A OPINIÃO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO, PROVA ESTÁ NESTA LEI ADSURDA VOTADA, O GOVERNADOR DESTE ESTADO TEM QUE VETAR ESSE TIPO DE COISA.
    POR VAFOR NÃO VOTEM OU NÃO VENDAM SEUS VOTOS PARA POLÍTICOS DESSA CATEGORIA.
    NÃO VALEM NADA, NÃO PODEM SER CONSIDERADOS SERES HUMANOS NORMAIS.

  • Shu

    COMO ASSIM APROVAM UMA LEI QUE PERMITE ISSO ?

  • ELTON

    ESSA FOTO DE DIVULGAÇÃO NADA TEM HAVER COM AS RELIGIÕES .. NEM UM RITUAL SE USA CACHORRO

    • Como dito na matéria, essa é a foto que circulava no Facebook e não, também não achamos que tenha qualquer relação com o caso. O que não altera a importância do que está escrito no texto.

  • Magno Santos

    Inicialmente gostaria de falar que não sou um defensor do Deputado Edson Portilho, na realidade não faço a mínima ideia de quem ele seja, nem do que ele já tenha feito para a Política e etc…..

    Muito engraçado mesmo, estão falando por ai que o Deputado Edson Portilho é favorável a TORTURA E SACRIFICIO DE ANIMAIS em rituais religiosos africanos, será que isso é um problema?

    Pelo que vejo sua única iniciativa foi assegurar que os rituais Africanos possam ser praticados no Brasil, só isso e nada mais. Ou seja estamos assegurando um direito de crença a um povo que construiu a base desse nosso Brasil com literalmente sangue e suor de uma maneira que TODOS esses defensores dos animais de meia tigela não fazem ideia.

    O que esta em vigor é:
    Parágrafo único – Não se enquadra nessa vedação o livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana.

    Isso vai contra os seus princípios?

    Cristão, o senhor de vocês um dia desses ai atrás disse que: Julgar é um direito única e exclusivamente reservado a deus.

    Então por favor pare de falar e espalhar parra uma massa ignorante o que não é verdade, e se vc esta com um rancor no coração agora por ler isso, faça algo realmente novo e pare de espalhar idiotice por ai!

    Magno Santos 10/05/2012 aceitando reclamações!

    • Magno, acho que você não entendeu. Ninguém está julgando a religião, mas um ato que, faça ou não parte de algum culto, deve ser proibido: torturar e sacrificar animais. Pouco importa a origem religiosa ou histórica, nós evoluímos, não escravizamos pessoas, não jogamos doentes do penhasco, não queremos mais touradas e não maltratamos animais.

  • Luzia Schuster

    O texto citado como de autoria do então governador Germano Rigotto é o teor do decreto estadual nº 43.252/04, que regulou a ressalva da lei que legalizou o sacrifcio de animais. Por ser regulada em decreto não consta no texto legal, mas a validade tem força de lei.

    de qualquier forma, absurda, na minha opinião, esta lei. em 2004 estava lá na frente do palácio piratini rogando pra ser vetado o projeto.

  • Creio eu que qual quer pessoa que fizer mal a uma criatura de Deus, com animalzinho tem passagem de ida direta para o INFERNO. Pois o cordeiro Santo de Deus nosso Senhor Jesus Cristo já foi sacrificado por amor de nossas almas, então o sacrifício animal foi abolido, pois antigamente eles sacrificam animais. Mas Acabou com isso. Essas religiões que sacrificam coisas não é de Deus e essa pessoa que fez essa lei Filho de Deus não é, pois na terra há filhos de Deus que amam a lei do Senhor e os filhos dos demônios, bem na real.

  • Dani

    Essa lei que esse imbecil fez é contradiz outras leis anteriores.
    Como pode abrir exceção pra crueldade? Absurdo!
    O que pode ser feito contra isso? Precisamos nos manifestar!

  • leticia

    vamos orar por esse homem por que ele deve saber do castigo Deus entao so Deus na vida desse homem

  • helen

    justiça!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Fatima

    Esta lei é do RS e só tem validade naquele estado. Mesmo assim, já foi alvo de ação de inconstitucionalidade que está tramitando.
    O projeto de Lei n. 215/2007 institui o Código Federal de Bem-Estar Animal que veda práticas e regulamenta atividades na área de produção animal, experimentação e controle populacional de animais em meio urbano.
    Em vez de divulgar a malfadada lei gaúcha que permite atrocidades contra animais em religião africana, deveríamos fazer uso da internet para cobrar dos preguiçosos políticos deputados e senadores que aprovem logo a nova lei demonstrando assim a força das pessoas que amam e defendem os animais pedindo urgência na aprovação do Código de Bem-Estar Animal. Confiram a íntegra do PL no site da Câmara: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetr

    • Eu só trocaria "Em vez de" por "Assim como, vamos também…"

  • Aline

    Só queria saber se podemos chamar de religiao ritos que torturam animais, ela provem de satanas porque o Deus amoroso do geito que ele eh odeia pessoas que fazem isso, sao adoradores de satanas e seus demonios e os politicos corruptos que fazem parte de seu sistema que deveriam estar la para protecao do direitos humanos ainda compartilha dessa cruel desumanidade

  • Elen

    Vocês cristãos… Sou também cristã e totalmente contra este tipo de prática, creio que uma lei não possa permitir tais crueldades. No entanto, não entendo tamanho espanto, se Deus antes de Cristo pedia o sacrifício de animais, com uma série de rituais, como vocês não conseguem relacionar as informações!?

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