Tag: Legislação
Maus tratos contra animais

O mercado de pets está cada vez maior – basta notar a quantidade de petshops, novos utensílios, colares, comidinhas, até festas de aniversário. A sociedade vem se aproximando dos bichos além de se tornar mais consciente da questão ambiental, mais ecologicamente correta e mais engajada na luta contra os maus-tratos. Graças as redes sociais, como Facebook, e comunicadores, como Whatsapp, diversos […]

A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integrou pauta da reunião de terça-feira, 29 de setembro, […]

Em um contexto em que se discute, em todo o Brasil, a proibição das sacolas plásticas nos supermercados brasileiros, sob a alegação de que elas causam impactos nocivos ao meio ambiente, comparar o processo de degradação de quatro tipos desses materiais, em igualdade de condições, durante um ano é o objetivo de um estudo iniciado […]

Vender animais silvestres sem autorização do Ibama é crime. Quem vende sabe disso e por isso procura se esconder e a internet ajuda com isso. Não mais.

Nessa quinta feira, a presidenta Dilma volta da China e deve se reunir com seus ministros que estão envolvidos nas mudanças do Código Florestal Brasileito. Quem deu essa informação foi o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na última quinta feira.

Desde o dia 1º de janeiro de 2011 está proibida a distribuição de sacolas plásticas em toda a Itália. A decisão irá evitar que 20 bilhões de sacos de polietileno circulem todos os anos no país – um dos que mais consome o material na Europa. Para alguns vendedores, a mudança trará o caos para […]

Se o Projeto de Lei 7849/10 do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP) for aprovado, postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos serão obrigados a captar água da chuva para reaproveitar, o que seria uma ótima forma de economizar água limpa. Segundo a proposta, o sistema deverá ser instalado em até 180 dias após a […]

A proibição do uso de sacolas plásticas para carregar compras é aprovada por 60% da população, segundo a pesquisa Sustentabilidade Aqui e Agora, feita pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Supermercado Walmart. O levantamento, que ouviu 1.100 pessoas em 11 capitais, constatou também que 21% não saberiam como descartar o lixo doméstico […]

Um projeto de lei já aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo (capital) traz a proposta de que as novas casas construídas na capital sejam obrigadas a ter o telhado pintado da cor branca, destaca o Jornal da Tarde. Já imaginou? Esta medida teria caráter ambiental. Sabe por quê? O telhado branco […]

Idealizadores do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas estimam que, até o fim do ano, 3,9 bilhões de unidades deixem de ser usadas no país. A iniciativa, existente desde 2007, por meio da parceria entre a indústria e o varejo, visa a despertar no consumidor a prática de um consumo responsável, além […]

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