O governo estuda um projeto de lei para flexibilizar o Código Florestal de maneira que o plantio em áreas de preservação permanente para a agricultura familiar será liberado, excluindo qualquer anistia a desmatadores.
A proposta teve sua base elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e vem sendo discutida com outras pastas.
A presidente Dilma, que durante a campanha prometeu não fazer anistia com desmatadores, colocou a ministra Izabella Teixeira para fazer ruralistas e ambientalistas se entenderem.
Todas essas medidas estão sendo tomadas por conta do infeliz projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP) que será votado no mês que vem. Esse projeto diz que áreas desmatadas até 2008 serão isentas de multa, por exemplo.
Os ruralistas dizem que a atual lei atrapalha a produção de alimentos e que criminaliza o setor. Por isso defendem a mudança imediata do código.
Há mais de um ano o decreto presidencial (de 2009), que determina multa para fazendeiros que não estiverem dentro da lei, está sendo prorrogado. Agora a data para entrar em vigor é 11 de junho.
O deputado Marcos Montes (DEM – MG) ainda disse que “Noventa e cinco por cento das propriedades brasileiras vão entrar na ilegalidade (caso nada mude até 11 de junho)”. E completou dizendo que a punição aos fazendeiros já está acontecendo, pois o Banco do Brasil já anunciou que só vai permitir financiamento para quem cumprir todo o código ou aderir ao programa Mais Ambiente, que o governo fez para quem quer se regularizar.
Via Folha
9 respostas para “Governo discute proposta de flexibilização do Código Florestal”
Ao invés de perter tempo e energia com a mudança do perfeito código florestal, poderiam reflorestar as áreas desmatadas irregularmente.
Todo o dinheiro gasto com isso daria p fazer muitas floresta… Mas não, ninguém que plantar (até mesmo aqueles que se dizem agricultores).
Sem floresta não há chuva ! Sem floresta a terra aquece e o clima muda….
Deixe o código como esta, perfeito !!!
"Mas não, ninguém que plantar (até mesmo aqueles que se dizem agricultores)"
Na verdade eles querem plantar, reflorestar… usando EUCALIPTO! mais greenwash impossível.
"Banco do Brasil já anunciou que só vai permitir financiamento para quem cumprir todo o código ou aderir ao programa Mais Ambiente, que o governo fez para quem quer se regularizar." Nada mais justo que isso. O PL de Aldo Rebelo só iria ajudar os grandes produtores, e a agricultura familiar iria sofrer do mesmo jeito que já tem sofrido com o atual.
Essa de que "atual lei atrapalha a produção de alimentos e que criminaliza o setor" é mais uma desculpa para que a produção de monoculturas exportadoras de latifundiários saiam ganhando mais. Lembrando que essas produções de latifundiários não enchem o prato de ninguém, apenas deles mesmos, de políticos que os apoiam e fiscais corruptos; e que 75% do que o brasileiro come vem de minifundiários e não de grandes produtores.
O mais bizarro nisso é que, apesar do código florestal ser recente, já existem leis contra desmatamento, poluição de mananciais etc há DÉCADAS. E o nobre parlamentar ainda vem posar de coitadinho, com essa história de que 95% das propriedades ficaram irregulares. Como se isto tivesse acontecido da noite para o dia, sei…
Salomão, algumas décadas atrás, na Amazônia, quem desmatasse determinada área ganhava o dobro da área; Quem desmatava era visto como progressista… Ainda hoje o INCRA estimula pequenos produtores a destruírem a selva. Essa era a cultura da época… E hoje muitos querem julgar o passado com a compreensão atual da realidade. Não sejamos hipócritas, nossos pontos de vista devem ser embasados com respeito à diversidade de experiências. "Há treze anos, o governo estipulou regras de proteção ambiental que empurram 90% dos produtores para a ilegalidade.." Revista Veja, 15/05/2011
Que horror!
salomão falou tudo, a pouco mais a adicionar.
Não gosto de agricultores, passei a odiar de uns tempos para cá, os que se salvam são os pequenos agricultores que fazem muito com o pouco que tem, e apesar de a escolaridade ser baixa, conhecem sobre o tema meio ambiente* no mesmo grau que esses Senhores da soja.
Ódio é um sentimento que te cega e deixa sem valor o que você fala…
No Brasil os grandes produtores são impelidos a cultivar produtos "exportáveis".Quem subsidia a alimentação do trabalhador são os pequenos agricultores, que estão falidos por isso. Ou você acha que algum governante admitirá que seu povo passe fome porque os alimentos não são acessíveis??