O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou a lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos no município de São Paulo. Os empresários têm até dia 31 de dezembro de 2011 para se adequar.
De acordo com a legislação, os comerciantes terão de estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Eles também serão obrigados a fixar placas informativas nos estabelecimentos, com dimensões de 40 cm x 40 cm, com a frase “Poupe Recursos Naturais! Use sacolas reutilizáveis”. A informação deve estar próximo aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras.
Além disso, os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias “oxidegradáveis”, “oxibiodegradáveis”, “fotodegradáveis” e “biodegradáveis”, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.
A fiscalização da aplicação da lei será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A multa pode variar entre R$ 50 e R$ 50 milhões.
No estado
No início do mês, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e o presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, assinaram um protocolo de colaborações para banir do estado o uso das sacolas plásticas derivadas do petróleo. O acordo foi selado durante a abertura da Apas 2011 – 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados.
O objetivo é estimular a utilização de sacolas permanentes, reduzindo assim o descarte de plástico no meio ambiente. Caso o consumidor opte pela sacola de plástico, ele terá de pagar cerca de R$ 0,19 pelas sacolas biodegradáveis, feitas a partir de amido de milho, que se desfazem em até 180 dias em usina de compostagem e em dois anos nos aterros. [UOL Economia]
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Polêmica
A questão levanta polêmicas. Muitos reclamam por utilizarem as sacolas plásticas para latas de lixo da residência e, agora, terão que comprá-las. Devo concordar que a mudança vai doer no bolso, mas a restrição levará ao uso de sacolas biodegradáveis quando necessário, e fatalmente reduzirá a produção total de sacolas, um reflexo indiscutível para o meio ambiente.
Outro ponto é a possível eliminação de empregos nas fabricas de sacolas plásticas. Pode ocorrer, é verdade, embora por outro lado vagas tenham que ser abertas para a fabricação de sacolas retornáveis e caixas, mas mesmo que o saldo seja negativo, não será a primeira nem a última mudança a eliminar vagas de emprego.
Desde a mecanização das fabricas para agilizar processos e reduzir falhas, ao auto-atendimento em supermercados e farmácias, pessoas se viram na necessidade de buscar um novo emprego porque as coisas mudaram. Felizmente isso agora poderá ocorrer em favor do meio ambiente, e não apenas para reduzir custos das companhias.
É bom lembrar também que a proibição de sacolas plásticas é aprovada por 60% da população e já está em vigor em outras cidades como Belo Horizonte.
Valeu pela info @thiagones80
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