Luiz Inacio Lula da Silva, presidente do Brasil: fundo também destinará 20 milhões
de reais para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio) para serem aplicados
em programa de combate ao desmatamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que cria um fundo a ser usado em ações para combater as mudanças climáticas, com uma média de 700 a 800 milhões de reais ao ano, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O projeto cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, cujo gestor será o BNDES. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo visa a garantir recursos para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.
“Isso eu acho que só reforça a posição brasileira de dar o exemplo”, disse ontem Minc ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Os recursos para o novo fundo sairão do lucro da produção de petróleo, atualmente usado em casos de vazamentos de petróleo ou outras falhas na segurança do setor.
“Como nem todo ano acontece acidente, esse dinheiro acabava virando superávit fiscal”, afirmou Minc mais cedo a jornalistas, ao apresentar os projetos aprovados para receber dinheiro de outro programa ambiental, o Fundo Amazônia, ao lado do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
O Fundo Amazônia já conta com um compromisso da Noruega de aportar cerca de 125 milhões de dólares para 2010 e 2011 e, ao longo dos próximos sete anos, o governo norueguês deve aportar o equivalente a 1 bilhão de dólares. A Alemanha se comprometeu com 26,8 milhões de dólares.
Segundo Minc, há outras duas novas ofertas estrangeiras para aporte ao Fundo Amazônia, que serão somadas aos 110 milhões de dólares destinados pela Noruega este ano.
“Eu diria tranquilamente que ele (o Fundo Amazônia) pode dobrar de tamanho. Ele pode até mais que dobrar”, afirmou Coutinho a jornalistas.
Os primeiros beneficiários do Fundo Amazônia receberão um total de 70,3 milhões de reais destinados à preservação e contenção do desmatamento, levantamento de dados ambientais via satélite e restauração de áreas degradadas em sete Estados brasileiros.
“Eu estou convencido que nós estamos fazendo a coisa certa para evitar a eco-picaretagem”, disse Minc, justificando a demora em aceitar projetos por conta dos critérios rígidos usados pelos conselheiros do fundo.
A Fundação Amazonas Sustentável receberá 19,2 milhões de reais para ampliar o Programa Bolsa Floresta, enquanto para o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia foram aprovados 9,7 milhões de reais que serão destinados a ações para mobilizar comunidades do Pará para levantar dados ambientais e rurais.
O Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil) receberá 16 milhões de reais para atuar em 12 municípios das regiões Centro-Oeste e Norte do país mobilizando a população a integrar o Cadastro Ambiental Rural e para monitorar o desmatamento na região por meio de imagens de satélite.
Para o Instituto Ouro Verde serão destinados 5,4 milhões de reais para recuperar 1,2 mil hectares de áreas degradadas no Mato Grosso.
O fundo também destinará 20 milhões de reais para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio) para serem aplicados em programa de combate ao desmatamento.
“Todas essas iniciativas receberão a atenção e a dedicação do banco para que sejam iniciativas exemplares, que produzam resultados”, disse Coutinho.
O Brasil criou o Fundo Amazônia no ano passado a fim de promover o desenvolvimento sustentável e a pesquisa científica na maior floresta tropical do mundo.
Na época em que o fundo foi lançado, o presidente Lula disse que o mundo teria de respeitar a soberania do Brasil sobre seu território amazônico, cuja destruição é a principal fonte de emissões brasileiras de gases que provocam o efeito estufa.
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*Via Info.
6 respostas para “Lula aprova fundo contra mudança climática”
ALGUNS DETALHES DO DESMATAMENTO QUE O GOVERNO QUER PROMOVER AQUI NO SUL DO BRASIL, NUMA ÁREA DE APP, ATÉ ESTÃO MUDANDO O CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE:
A fábrica de fosfato da Bunge em parceria com noruegueses YARA, que formaram uma joint venture chamada IFC, em Anitápolis/SC
Cumpre esclarecer que antes da propositura da ação judicial, foram protocoladas na FATMA pelo menos uns cinco questionamentos administrativos, que até a presente data não foram respondidos. Não apenas no órgão estadual, mas também no IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, DNPM, Comitê de Bacias Hidrografícas do Rio Tubarão etc.
Além dos questionamentos da ONG citada, o MPFederal também efetuou algumas recomendações sobre o Licenciamento não contemplados pela FATMA. Sem contar que que o montante a ser investido no empreendimento é fruto de financiamento de uma instituição pública- O BNDES e que no caso e havendo irregularidades várias são as implicações, inclusive no que tange a eventual responsabilidade deste órgão.
A decisão liminar proferida pela Juíza da Vara Federal Ambiental e que suspendeu a licença n. 051/2009 foi também confirmada na sua totalidade, além de ter sido elogiada pelo Desembargador Relator do Tribunal Regional Federal da 4. Região, em mais 03 oportunidades, sem contar que houve sinalização também do Presidente do TRF, demonstrando assim, que algum problema há no licenciamento.
É necessário ressaltar o descontentamento/desconhecimento neste processo dos Municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica e que não foram consultados. Foram essas as razões que motivaram o ingresso da ação judicial, até porque há necessidade de uma definição política sobre o que é mais importantes e o que deseja a sociedade catarinense: Água ou fosfato.
Apenas para finalizar, neste processo são 8 os réus, e até agora apenas os entes públicos se manifestaram defendendo o empreendimento, os principais interessados( Bunge/ Yara/ IFC) ainda não. O porquê, ai não sabemos.
Eduardo Bastos Moreira Lima
Advogado- ONG Montanha Viva
edubastosmlima@gmail.com
http://projeto-reciclar.blogspot.com
Att.
Eraldo Nazário
Ainda é pouco… mais mesmo assim já é um inicio!
isso é ótimo
A criação de fundos para patrocinarem o não desmatamento do mundo só será uma conquista para o país e para o mundo se os recursos forem utilizados de forma séria para a função a que se destinam. Não pode haver gerência dos recursos em benefício próprio
Criação de Fundos não bastam. Precisamos de consciência ambiental e redução da ganância no mundo. A mãe Terra está sendo maltratada pelo homem, o maior predador do universo, há centenas de anos. Qual uma laranja, “casca” da Terra está comprometida e agora se buscam as suas profundezas oceânicas. Não precisamos mais de guerra, o homem está na Terra…!
Também precisamos estimular o controle da natalidade. Esta Nave tem limites!