Fotos: Global Garbage

Um relatório confidencial do governo Alemão obtido pela publicação Spiegel Online aponta que os esforços das Nações Unidas e da União Européia (UE) para limpar os oceanos têm falhado completamente. Segundo o documento, milhares de toneladas de lixo continuam sendo jogadas no mar a cada ano, colocando em risco vidas humanas e selvagens.

O relatório mostra que as medidas acordadas pela comunidade internacional há quatro décadas falharam em todos os sentidos e se mostraram “infrutíferas”. Pactos como a Convenção Marpol, assinado pelas Nações Unidas em 1973 a fim de proteger os oceanos dos despejos, e as diretrizes tomadas pela União Européia que supostamente proibiriam qualquer despejo de resíduos marítimo no oceano enquanto as embarcações estiverem nos portos, não estão saindo do papel.

Até leis rigorosas, como as impostas nos mares Norte e Báltico e que tornaram ilegal o despejo de resíduos nesses locais, não estão sendo cumpridas, segundo o documento. Como consequência, o montante de lixo ali encontrado permanece “sem melhoria” e a estimativa é de que 20 mil toneladas de lixo sejam enviadas ao Mar do Norte todos os anos – especialmente de navios e da indústria da pesca.

Pactos vazios

As declarações do documento podem surpreender os que acreditaram nas medidas anunciadas pelas organizações com o objetivo de limpar os mares. Em 2008, por exemplo, uma diretriz da EU sobre o assunto buscou garantir as “boas condições” dos mares da Europa até 2020.

Entretanto, na última semana, a Comissão Européia anunciou sua intenção de estabelecer “uma agência dedicada (…) para atacar os problemas subjacentes da má implementação e execução da legislação européia sobre lixo.”

Os autores do relatório alemão não se mostram otimistas sobre tais planos e afirmam que é “extremamente improvável” que um consenso efetivo sobre a não poluição os oceanos emergirá num futuro previsível.

Em público, por outro lado, o governo federal da Alemanha assume um tom muito menos preocupante. Em abril de 2008, a então grande coalizão dominante, feita pela chanceler Angela Merkel do partido de centro-direita União Democrática Cristã e pelo Partido Social Democrático de centro-esquerda, declarou que reconheceu as regulamentações existentes buscando conter a inundação de resíduos como “em princípio suficientes.”

Novos caminhos

Em vez de martelar sobre novos acordos, os especialistas do governo alemão acreditam que o mais importante é investigar a fundo as reais possibilidades desses futuros pactos. As medidas devem servir para dar um basta imediato na poluição dos mares já que, para os responsáveis por trás do relatório, a “piora de um problema ecológico e econômico” terá efeitos negativos sobre animais marinhos assim como “custos imensos.”

O documento estratégico do governo alemão propõe começar devagar. Primeiro melhorando as pesquisas sobre mar saudável e a vida marinha de forma a corrigir o “estado difuso de nosso conhecimento.”

O segundo passo seria composto por medidas concretas, como a distribuição de sacos de lixo reforçados para serem usados por pescadores para servir como coletores de lixo do mar, o uso de redes de pesca sem âncora e com dispositivos de localização, promoção de sistemas de reciclagem a bordo dos navios, controles mais rigorosos e penalidades mais altas para infratores.

Alguns especialistas, como o presidente da Deepwave, Onno Gross, defendem a adoção de taxas portuárias para financiar o descarte de lixo. Já o documento alemão argumenta que o descarte de lixo deve permanecer livre de cobrança caso as pessoas envolvidas no assunto mudem seu comportamento.

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*Via EcoDesenvolvimento.