Fecomércio-RJ pede suspensão de lei que proíbe sacolas plásticas no estado

A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) entrou com uma liminar na Justiça pedindo a suspensão da lei estadual que proíbe a circulação de sacolas plásticas no estado.

A Fecomércio, que representa mais de 400 mil empresários, alega que a lei não atende a toda a cadeia produtiva e gera encargos para os empresários. O superintendente de Relações Institucionais da entidade, Marcos Neves, destacou que a lei vai atingir municípios do interior e da Baixada Fluminense, que teriam dificuldades para se adaptar.

“A lei é falha, ela só pega um aspecto, cria encargo. Ela cria vários problemas na sua operação”, disse. Para ele, a legislação teria que tratar de algo mais abrangente, incluindo os resíduos e sua destinação. “O que o comerciante vai fazer com sacolas que vão ser recolhidas? Vai encaminhar essas sacolas pra onde? E de que forma vai encaminhar essas sacolas? É um problema que a lei não prevê”.

A medida entrou em vigor no dia 16 e, de acordo com a entidade, não há tempo hábil para o comércio adquirir as sacolas reutilizáveis, como determina o texto. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do estado informou que a liminar ainda não foi apreciada pelos desembargadores do órgão.

*Via AgênciaBrasil.

22 comentários

  1. Éssa é mais uma lei que não vai pegar no RJ. Estou em Campos dos Goytacazes interior do RJ e por aqui a sacola continua em todos os supermercados… a lei Anti-fumo também está em vigor por aqui mas é so dar uma voltinha nos bares que agente ve que ninguém a respeita.
    Quanto aos prazos o comerciante ja teve tempo suficiente para se adatptar, slvo engano, esta lei está tramitando a 2 anos já e só agora entrou em vigo… ora, quem quer se adaptar para melor consegue fazer isso em 2 anos ou não? o problema é que ninguém quer sair na frente juto a luta a favor do meio ambiente, se isso não for trazer LUCROS. Aí fica difícil.

  2. Ridícula essa atitude da Fecomércio. Olhe camaradas! Nós, população, QUEREMOS O FIM DAS SACOLAS PLÁSTICAS !!!!!

  3. A Lei cria vários problemas na sua criação? A falta dela cria vários problemas para a população e para o planeta!
    Vocês representam mais de 400 mil empresários? Já plantaram e cuidaram e viram crescer, mais de 400 mil árvores só no estado do Rio de Janeiro?

  4. A lei gera encargos para os empresários? pois gera saúde e vida para todos, inclusive os empresários!
    Os municípios estão com dificuldade para se adaptar? Não… A rede Princesa e outras , já usam sacolas retornáveis faz tempos! Os cidadãos já levam suas sacolas de plástico para os supermercados! Está todo munco comemorando, isso sim!

  5. Já esteve em Nova Friburgo, município do Rio de Janeiro? Já há um longo tempo que eles trabalham em prol do meio ambiente e a própria Prefeitura, o Fórum etc reciclam seus lixos, utilizam papel ecológico para suas correspondências, reutilizam o papel !!!!….é hábito! É só começar!

  6. Talvez vocês não tenham lidos os jornais, mas desde o ano passado que esta lei já estava tramitando!
    O fim a destinar as sacolas plásticas? Levar para uma Usina de Reciclagem! Eu já faço isso há um tempão! O Rio de janeiro tem um monte delas!

  7. A Lei tinha que prever plantio de árvores para aqueles que a burlarem, sabia? Que tal, Fecomércio?

    Vocês representam mais de 400 mil empresários? Já plantaram e cuidaram e viram crescer, mais de 400 mil árvores só no estado do Rio de Janeiro?

  8. Ridiculo essa liminar, todo mundo está gostando do fato de economizar ao levar sua sacola de casa! As pessoas estão voltando a usar seus carrinho de feira, como era antigamente. Acredito mesmo que seja um excelente hábito que essa lei está proporcionando e espero que outros Estados a reproduzam também! As sacolas não utlizadas vão para a reciclagem onde é o seu lugar 🙂

  9. O jeito vai ser a populaçao ter esta sensibilizçao, de que sacolinhas sao prejudiciais, por si porque depender dos "outros" sempre vai ter essse empasse. A fecomercio so esta pensando no prejuizo que eles terao e nem se lixando pra saude ou mesmo para o futuro. LAMENTÁVEL!!!!!

  10. A fecomércio também deveria ser responsável pelo fim dos lixões, ALÉM de tudo o que já disse, como sanção para a manutenção das sacolinhas e todos os produtos de plásticos, que tal, pessoal?

  11. quando acabarem com as sacolas onde as pessoas que trabalham nas fabricas vão trabalhar ? Já pensaram nisso ?
    Espero que as casas do governo do RJ sejam grandes para levar todos trabalhadores e seus familiares para os sustemtarem . É um absurdo isso pago para ver comerciante trocar 50 sacolas por um kg de mantimento ainda mais que ele não saberia o que fazer com 50 sacolas que estariam proibidas sua circulação . A quem vcs querem enganar ?

    • Se seguir essa linha de raciocínio teríamos que apoiar o tráfico de drogas e armas, a venda de madeira e animais silvestres… só porque uma atividade gera emprego não significa que ela seja boa para a sociedade e tampouco que proibi-la gerará eternos desempregados. Por infintias vezes pessoas perderam o emprego (como as máquinas que substituiram o trabalho manual em boa parte das indústrias) e nem por isso estão desamparados passando fome, outras oportundiades surgem.

      Abraços!

  12. vamos voltar ao tempo da pre-historia, todos sabem que as sacolas servem tambem para colocar-mos nossos lixos diarios de nossos lares, vamos colcoar o lixo onde agora????o q falta e pontos de reciclagem e concientizar o povo para não jogar os lixos em rios!!!!!vcs ja pensaram o q vamos fazer com o lixo ou vamso ter q comprar sacos de lixo q no final vão ter o mesmo destino!!!!acordem!!!!

  13. Em parte concordo com vc Lourenço no que diz respeito as maquinas que subistituiram o trabalho manual, por outro lado descordo plenamente com sua comparação de milhares de trabalhadores " HONESTOS " que trabalham em fabricas de sacolas e derivados de polietileno, com traficantes de drogas, armas, venda de madeiras e animais, Na minha opinião, acabando com as sacolas muitos ficariam desempregados onde só surgiriam oportunidades de aumentar as pessoas das quais vc os comparam com trabalhadores honestos.

  14. Sr Lourenço, vc n sabe quantas fabricas de embalagens plasticas existem no pais, eu trabalho para uma delas q apesar de n ser grande emprega aproximadamente 2000 pessoas indireta e indiretamente, vc deve estar tranquilo dentro do q vc faz, imagina alguem com mais de 40 anos com situação estavel ter que procurar emprego????
    criemos postos de reciclagens, eduquemos as pessoas para q n joguem lixo na rua e nos rios tenhamos politicos que queiram realmente trabalhar para o povo e n fiquem criando leis so com motivos eleitoreiros ate pq n existe hoje um produto barato que venha a substituir as sacolas plasticas!!!!! quero ver os ambientalistas brigarem com uma coca-cola que usa a pet que demora 5 vezes mais para se decompor e ao meu ver é o produto que mais polui o ambiente!!!!!!!????????

    • Existem infinitas mudanças a serem feitas para que as agressões ao meio ambiente sejam reduzidas, esta é uma delas, assim como as garrafas PET. Em algum momento todas acabarão sendo atacadas, no momento é essa, e o fato de possivelmente existirem outras agressões mais fortes não reduz os danosos resultados das sacolas plásticas ao planeta (sugiro ver na TV eco4planet o vídeo http://eco4planet.com/blog/2010/06/tv-eco4planet-… )

      Abraços

Os comentários estão encerrados.