Category: Legislação

Grandes poluidoras terão que antecipar projeção de emissões e compensações para o empreendimento/Foto: Colin Purrington Consideradas emissoras em potencial de gases causadores de efeito estufa, empresas como usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos terão que declarar relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões do empreendimento. A nova exigência no licenciamento será inclusa pelo […]

Poluentes emitidos pelos veículos contribuem para às mudanças climáticas e afetam à saúde/Foto: Veer66 Todos os estados e municípios que possuem frota superior a de 3 milhões de veículos serão obrigados a adotarem um plano de inspeção veicular, em cumprimento a resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na terça-feira, 20 de outubro. […]

Reciclagem é fundamental para a sustentabilidade do planeta/Foto: macfacizar O governo federal vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados. A informação foi divulgada na quinta-feira, 15 de outubro, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já […]

Pesquisadores receiam que temperatura média do planeta atinja a marca de 2ºC/Foto: \< Quarenta cientistas especializados em mudanças climáticas assinaram um manifesto para pedir aos países desenvolvidos que reduzam suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2020. O objetivo da ação é que a temperatura do planeta se mantenha abaixo de 2°C. […]

SÃO PAULO – O governador Sérgio Cabral sancionou, semana passada, a Lei 5536, que cria o Fundo para a Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro. O fundo também chamado FEE é destinado a financiar programas e projetos relacionados à eficiência e à segurança energética, bem como à garantia sustentável do estado.

SÃO PAULO – Para combater o aquecimento global, a França anunciou ontem a criação de um imposto sobre a emissão de dióxido de carbono. O anúncio foi feito pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy. Com isso, a França torna-se a primeira grande economia do mundo a taxar emissões de gás carbônico.

São Paulo já possui 1 milhão de veículos vistoriados pelo programa de inspeção veicular ambiental. Quem afirma é a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Controlar, empresa responsável pela inspeção. O projeto mede os poluentes emitidos por carros, motos, ônibus e caminhões e bloqueia o licenciamento daqueles que não forem aprovados.

SÃO PAULO – Carlos Minc exigiu e o presidente Lula incluiu no plano do pré-sal uma tecnologia que diminuir os impactos causados pela extração. Carlos Minc, o ministro do meio ambiente, afirmou há três semanas que exigiria que que parte da verba destinada à extração de pré-sal fosse investida no meio ambiente. “Vai ter de […]

SÃO PAULO – A União Europeia quer compromissos dos Estados Unidos com a redução em 80% da emissão de gás carbônico até 2050. A diminuição seria ainda baseada nas emissões de 1990.

Caso aprovadas, novas regras começam a valer a partir de 2012/Foto: freefotouk O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou na terça-feira, 1º. de setembro, um plano inédito de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Caso seja aprovado pela Agência de Proteção Ambiental e pelo Departamento de Transportes, será a primeira vez […]

             
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