O estado de São Paulo instituiu uma taxa ambiental para custear a fiscalização e controle de empresas que exercem atividades poluidoras ou que utilizam recursos naturais. O novo tributo, previsto na Lei nº 14.626, do dia 29, passará a ser cobrado em abril de 2012. O valor da taxa – que deverá ser paga trimestralmente […]
Com o objetivo de fazer com que o conhecimento sobre as leis de crimes ambientais chegue facilmente às escolas e crianças, o IBAMA criou a Cartilha da Lei de Crimes Ambientais. A publicação conta de forma lúdica e ilustrada algumas abordagens e leituras sobre a Lei, tratando principalmente de questões ligadas à ética e ao […]
No mês passado uma grande área de uma fazenda do interior de São Paulo pegou fogo. Ela não foi a única, nesse tempo seco temos visto uma quantidade absurda de queimadas. Mas essa área era especial, nada menos que o maior banco genético da Mata Atlântica de interior, na USP e, segundo o Ibama, não […]
Número de multas do Ibama diminuiu 42% em 2010/Foto: Ipevs.org Relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) assinala que apenas 0,75% do total de multas aplicadas pelo órgão são pagas pelos infratores. O documento, acessado pelo grupo Estado, aponta que o número de multas do instituto vem caindo desde 2005.