O derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O texto acrescenta esse tipo de conduta aos crimes ambientais vigentes na legislação (Lei 9.605/1998). O […]

Acontece hoje, dia 4 de julho, a audiência pública da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de discutir soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos. Presidida pelo senador Cícero Lucena […]