Depois de países europeus tomarem essa iniciativa, é a vez do Brasil seguir a tendência: um projeto de lei do Senado (304/2017) de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a venda de veículos movidos à gasolina ou diesel em 2030, mesmo prazo dado pela Alemanha. E mais, […]

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT aprovou na terça-feira, 6 de dezembro, o PLS 696/2015, de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor […]

A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integrou pauta da reunião de terça-feira, 29 de setembro, […]

Acontece hoje, dia 4 de julho, a audiência pública da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de discutir soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos. Presidida pelo senador Cícero Lucena […]

Quem acompanhou a votação do Novo Código Florestal no Senado já sabe que apesar dos “belos discursos”, a maioria das emendas que buscava ampliar a real proteção do meio ambiente acabou sendo negada. Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite pelo […]