A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.
O projeto dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, incluindo os resíduos sólidos e o lixo hospitalar. O projeto, de origem do Senado Federal, foi apresentado em 1991 e tramita no Congresso há 19 anos.
O projeto estabelece a identificação dos limites de atuação da legislação federal no setor de resíduos sólidos. A proposta também identifica as responsabilidades dos diversos setores pelos resíduos sólidos gerados pela indústria, comércio e saúde, enter outros segmentos, incluindo a elaboração e implementação de planos de gerenciamento desses resíduos.
O texto aprovado também cria um vínculo explícito do plano de gerenciamento dos resíduos ao licenciamento ambiental. Reconhece o papel dos catadores de lixo, além de definir o papel da União e dos estados na gestão destes resíduos.
O projeto dos deputados agora vai retornar ao Senado para ser votado novamente. Ele torna obrigatória a implantação de um local próprio para os produtos como agrotóxicos, pneus, pilhas, baterias e outros produtos.
A proposta também prevê incentivos fiscais para as pessoas jurídicas que atuam na área de reciclagem e para a pessoa jurídica que presta serviços de aterro sanitário e industrial.
–
*Via Info.
8 respostas para “Câmara aprova projeto para resíduos sólidos”
19 anos.
19 anos, é uma vergonha, e ainda sim vai voltar ao senado..rsrsrsr é palhaçada, ou melhor é Brasil gente…
Mas como dizer os acomodados, ( antes tarde do que nunca )
E ainda tem governantes que usam essa frase… VERGONHA
Cuidar dos resíduos é cuidar do planeta. Espero que esta lei seja praticada, não só por empresas , mas também por pessoas que teimam em achar que as ruas são latas de lixo e que os rios e mares são “privadas”.
Só a imagem……já dá nojo……
NÃO É POSSÍVEL… 19 ANOS?!!!
QUANDO É PARA ACRESCER O SALÁRIO DELES, É DA NOITE PRO DIA, MAS QUANDO É PARA VOTAR ALGO EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE, ELES PASSAM UM SÉCULO… AINDA FALTA TUDO, PARA COMEÇAR A APRENDER O QUE É PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Apesar de alguns políticos não terem nenhum interesse neste assunto, por isso 19 anos de atraso, eu já contribuo através de ações efetivas em casa e no Hospital que gerencio.
e sao 19 anos
mais nao e so do meio ambiente todas as leis realmente importantes sao asim
demorao ate q essa foi rapida foram apenas 19 anos isso q eu tenho 20 ne ¬¬
mais faze o q ne vergonha total…
e o q fazemos pra mudar isso
comentamos em blogs =/
ja ta na ora de sairmos para as ruas e protestar nao achao
alias protestar eu falo nao sai por ai e praticar vandalismo.
fikdik