A proposta de alteração do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, pode ser um “desastre” para a expansão urbana de São Paulo, avaliou nesta terça-feira(15) o pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre, que participou de um debate durante o lançamento do estudo Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo.
Na semana passada, o relatório propondo modificações no Código Florestal foi apresentado pelo relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, deputado Aldo Rebelo (PC doB-SP). Entre as mudanças propostas pelo relator estão a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal (fração destinada à preservação ambiental) em pequenas propriedades. A votação da reforma do Código Florestal na comissão especial estava marcada também para esta terça-feira (15), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (21).
Para Nobre, caso a cidade cresça respeitando a legislação atual, o risco de que as novas ocupações sofram com inundações e deslizamentos é pequeno. Entretanto, caso a expansão urbana aconteça de acordo com as mudanças que estão sendo propostas, haverá um grande risco à população. “Se em todas essas áreas de maior risco, declividade, topo de morro, áreas muito íngremes, matas ciliares, onde a cidade não chegou ainda, se o código for respeitado, o risco da ocupação diminui muito. Se isso legalmente mudar, é um convite à ocupação absurda”, considerou Nobre.
Para o pesquisador, não há necessidade de modificar a legislação para aumentar a produtividade da agricultura brasileira. “Aumentar só a área agrícola não torna a agricultura do Brasil mais produtiva, mais competitiva. Competir com a agricultura dos países desenvolvidos é competir em tecnologia.”
A tendência mundial, de acordo com Nobre, é a diminuição da área utilizada pela agricultura com o aumento da produtividade por hectare. “Nenhum país que tenha agricultura de ponta está aumentando área agrícola. Qual seria a justificativa para o Brasil ir na contramão da tendência tecnológica histórica de todos esses países que são potências agrícolas?”, questionou.
O relatório apresentado hoje pelo pesquisador aponta como a região metropolitana de São Paulo está se tornando mais vulnerável a desastres naturais devido ao modelo de ocupação predatória e às mudanças no clima local e global.
*Via AgênciaBrasil.
Falta auto fiscalização, não só em São Paulo como no Rio. Favelas são criadas e tomam boa parte das matas e reservas nativas.
Se não houver fiscalização e controle contra a criação de favelas, infelizmente as metrópoles podem sofrer ainda mais com desastres naturais ou causados pelo homem.
Éisso que acontece quando caras como o Aldo Rebelo sao nomeados como relator de comissão, para ditar regras sobre, o MEIO AMBIENTE,caras como ele nao esta nem ai com o PLANETA e isso é revoltante, em meio a tantos desastres ecologicos um ser humano desse nao enxergar a realidade, nossa isso dói demais. Infelizmente o poder dessa TERRA esta nas mãos de caras como ele e eles fazem e estao fazendo dela o que bem entender. ISSO É REVOLTANTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Muito “nobre” o Sr Carlos Nobre nos explicar que a mudança na legislação ambiental assim como está proposta põe em risco São Paulo, isto é um fato. Considerando que a alteração no código florestal uma “mão na roda” para o desmatamento desenfreado e bob permissão legal, teremos certamente uma mudança Radical no regime de chuvas que afetará não só São paulo ou Rio mas todo centro-sul do país e promoverá de vez o processo de desertificação do NE brasileiro. Ora, as pessoas tem que comer mas as pessoas são completadas pelo “meio ambiente” do qual necessitam, a quem interessa a aprovação desse novo Código Florestal?
Pessoal, isso que o Congresso Nacional está querendo votar às pressas nho ano eleitoral é um absurdo. Precisamos todos participar das mobilizações para que o Congresso adie o debate/votação do novo código florestal no próximo ano. É um tremendo retrocesso as mudanças propostas.