O principal gargalo para a efetividade da lei pode estar no Poder Judiciário / Foto: beatriz marqs
O diretor de projetos da organização não governamental Transparência Brasil, Fabiano Angélico, disse que a maior dificuldade para a aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa será a obtenção de informações precisas sobre a situação legal dos candidatos a cargos eletivos.
Para o diretor da ONG, o principal gargalo para a efetividade da lei está no Poder Judiciário, cuja “desorganização” tende a dificultar que a sociedade e a própria Justiça Eleitoral saibam quem são os políticos impedidos de se candidatarem por terem sido condenados por um órgão colegiado (mais de um juiz).
“Já antevemos problemas decorrentes da desorganização do Poder Judiciário, que, em geral, é refratário a modernizações. Há muita dificuldade em se obter a informação correta de quem é condenado e de quem responde a processos e será muito importante que a sociedade fique atenta”.
Na quinta-feira, 17 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a proibição de candidaturas de políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade administrativa, ocultação de bens, entre outros já previstos, se aplica também para os sentenciados antes do dia 4 de junho, data em que a nova lei entrou em vigor.
Embora destaque que a eficácia da lei só poderá ser avaliada após a análise dos primeiros registros de candidaturas, Angélico avalia que a aprovação da lei – fruto de uma iniciativa popular que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas – é um “importante passo” que pode provocar outras ações semelhantes. “Percebemos que é possível modificar alguma coisa e acho que as pessoas deveriam se basear neste movimento”.
*Via EcoDesenvolvimento.
5 respostas para “Justiça terá dificuldade para identificar políticos ficha suja”
Basta levar uma certidão negativa.do TSE. Agora se o juiz emitir uma certidão falsa cassa-se o seu diploma.
Eles podem até dificultar o processo, mais o Brasileiro não é mais aquele trouxa, estamos aprendendo a votar….
Também não podemos admitir que usem a maquina do estado pra nós "engambelar"…
Dificuldade para identificar políticos ficha suja?… Por quê?… Além de estarmos na acelerada era da informática, o que facilita o trabalho de investigação, nós, eleitores brasileiros, poderemos auxiliar através de um número de telefone específico, levando ao conhecimento das autoridades, informações concretas que possam servir de "fio da meada" no processo de identificação de políticos ficha suja! O informante permanecerá no anonimato e a Justiça poderá ser cumprida em tempo hábil!… QUERER É PODER!… E O POVO BRASILEIRO QUER POLÍTICOS INVESTIGADOS JÁ!!
gostaria de acreditar que realmente essa Lei será cumprida, pois sabemos de tantas coisa erradas conetidas por políticos que acham que podem tudo e esquecem que nós (povo) também temos uma arma forte nas mãos "o VOTO".