Projeto de Lei da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) quer obrigar supermercados e distribuidoras varejistas a realizar cursos de reutilização e de reciclagem de papelão descartado.
De acordo com o texto, estabelecimentos com mais de 40 funcionários ministrariam os treinamentos a presos do sistema prisional em regime semi-aberto e a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A iniciativa tem por objetivo oferecer alternativas de trabalho e geração de renda a essas pessoas, de acordo com a Info.
Os cursos deverão ser realizados em oficinas, em laboratórios próprios ou em cooperativas, em parceria com instituições qualificadoras ou organizações formadoras, sem fins lucrativos, cadastradas pelo Ministério do Trabalho.
A escolha e notificação dos estabelecimentos que deverão realizar os treinamentos ficariam a cargo de órgãos ambientais e judiciais competentes. Segundo a proposta, seriam esses órgãos os responsáveis pela fiscalização do cumprimento da medida, concedendo o Selo de Empresa Ecologicamente Correta às empresas que realizarem as ações.
A proposta, de caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
5 respostas para “Projeto obriga mercados a ensinarem reciclagem”
projeto muinto importante, pois vivemos em uma sociedade em que a maioria acha que ha, o problema nao e meu, assim com a lei torna obrigatorio. trabalho em uma costrucao civil por ser responsavel procuro separar os materiais reciclaveis estou sempre atento procuro na net, ideias , conselhos, novidades, mas o grande problema e onde deichar esse material, as prefeituras as veses nao colabom.
Caraca! Então agora os empresários terão ainda mais esse custo! É fácil aos governantes fazerem mesura com o chapéu alheio, né?
E olha que eu NÃO sou empresário, mas não há limite para a gana de nossos governantes.
A idéia pode até ser boa, mas com o nível dos impostos que já se paga neste país… ASSIM NÂO DÀ!!!
Muito legal esse projeto… iniciativas estrangeiras podem ser incorporadas pelo nosso sistema carcerário. É um meio de aprimoramento deste, que está MUITO deficitário atualmente… bela iniciativa!
Am Israel CHAI !
Pois é, mais green wash impossível!
Mais uma vez usam a sustentabilidade como desculpa para lucrar com multas!
Criam uma regulamentação impraticável e com a fiscalização incerta, uma vez que os citados "órgãos ambientais e judiciais competentes" estão sobrecarregados; criam MAIS UM custo para as empresas; e ainda misturam instituições sem fins lucrativos (coisa que só existe no papel) no meio. Pronto, mais um imbróglio jurídico, mais uma lei impraticável, e ainda terá um monte de ecochatos-militantes-de-sofá aplaudindo.
Vai, joga pra torcida, aprova uma lei meia-boca sobre curso de reciclagem em vez de incentivar as empresas e cooperativas de reciclagem já existentes…
ridículo!
no lugar do GOVERNO ministrar esses cursos querem obrigar aos empresários…
no final de tudo os consumidores que pagam…