TJ suspende lei contra sacolas plásticas

Lembram da lei que o Kassab aprovou que dizia que a venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas estava proibida na capital paulista? Essa lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última quarta-feira.

Isso aconteceu em caráter liminar pedido pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

A lei diz que os estabelecimentos não podem mais ter sacolas e ainda precisam colocar informativos com “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis” até o dia 31 de dezembro. Com essa paralisação a gente ainda não sabe se teremos alteração no prazo.

12 respostas para “TJ suspende lei contra sacolas plásticas”

  1. É um retrocesso o TJSP, pois aqui em Belo Horizonte essa lei já vigora desde Março deste ano, com grado apoio e aprovação da população.

  2. Não podemos contar com a Justiça desse Brasil, mais podemos fazer a nossa parte, vamos abolir as sacolas plasticas, vamos fazer como faziamos na nossa infância. vamos usar as nossas sacolas ecologias…

  3. E Belo Horizonte? Estão com uma hipótese de cartel por parte dos supermercados, em que todos vendem a oxibiodegradável por R$ 0,19.

    Há um "projeto de lei", creio que seja esse o nome, que altera a lei que proíbe as sacolas plásticas para que o estabelecimento seja obrigado a fornecer as sacolas oxibiodegradáveis gratuitamente, tendo em vista que ganham muito mais.

  4. Será ótimo quando tivermos leis efetivas a esse respeito. Mas deve-se primeiramente conscientizar a população dos benefícios que, não apenas o meio ambiente, mas a própria sociedade, terá com atitudes mais ecológicas.

    Mas o que muitos reclamam é pelo fato de, sem as sacolas distribuídas "gratuitamente" pelos supermercados, terão que comprar sacolas para jogarem seus lixos, sejam eles lixos em que ocorre ou não a separação de materiais recicláveis. Mesmo os que separam seus lixos para a reciclagem tem que destinar de alguma maneira seu lixo orgânico, e a grande maioria não tem condições e muito menos espaço para realizar por exemplo uma compostagem.

    Penso que, antes de implantar tal lei, seria interessante que os governos estudassem um processo no qual a população não necessite de sacolas plásticas para destinarem o seu lixo, como por exemplo, cada residência ter dois dois cestos de lixo, fixados nas calçadas, aonde cada morador jogará seu lixo neles, e os coletores peguem e joguem o lixo direto nos caminhões, como é feito em alguns países.

  5. Gente!!!! Por traz do banimento da sacola plástica existe muitos outros interesses que só prejudicam o povo!!!!

    A sacola ecológica tem que ser reutilizada 57 vezes para ser melhor que a ecologicamente correta, oxi-biodegradável ou biodegradável, além de um extremo transmissor de bactérias.

    Além do mais, o correto é a conscientização do povo para a reutilização das mesmas como saco de lixo, pois o gasto com o saco de lixo é 16 reais mensal com o saco de lixo que polui igualmente a sacola que é dada.

    A sacola de papel não tem alça para carregar em ônibus e na maioria da população que não tem carro e depende de transporte público se torna inviável….

    E a bobina picotada que ninguém comenta que é pesada com a mercadoria, e retorna o valor ao mercado, a embalagem dos biscoitos, das massas, do arroz, do feijão, da farinha, etc.

    As pet's, garrafas de diversas bebidas, produtos de limpeza, e tudo o mais que é no plástico….. Ninguém proíbe ou mostra uma solução….

    O papel gera um acúmulo muito maior nos rios e nos mares que acabam com os plânctons que produzem 80% do oxigênio no planeta TERRA…

    A terra só pode ser utilizada no máximo por 5 a 6 replantios, pois acaba com todas a propriedades e se torna infértil…no plantio do eucalipto para a produção da celulose (papel).

    Já o plástico que é de matéria 100% virgem não tem contaminação de bactérias, e a nafta do petróleo que é a matéria prima do plastico, sobra independente do banimento da sacola e de diversos produtos derivados e advindos do plastico…. que sobram na extração do petróleo…..

    O papel gera muito mais impostos que o plastico aos vereadores, senadores, enfim ao governo….. sou fabricante de papel, adoro que vocês apoiem esta briga, mas como sou uma pessoa corretíssima, vos passo toda a verdade para não me sentir mais uma pessoa enganando a população….

    Financeiramente quero que acabem as sacolas, sinceramente estou explanando a verdade a todos, pois quero dormir com a minha consciência tranquila, que estarei sendo beneficiado por opção da população… mas com consciência tranquila que expus a verdade a todos…..

    As três maiores redes mundiais na Europa, Estados Unidos e Brasil…. que na Europa e EUA já vendem a sacola e no brasil estão tentando implantar… a prova agora é nosso dinheiro público do BNDES ir para empréstimo ao grupo pão de açúcar para gerar o monopólio nacional….

    Fiquem atentos e procurem a verdade…….

  6. Sacollas
    Pllástiicas
    O que há por trás do banimento
    As grandes redes de supermercados no Brasil estão na mão de TRÊS empresas:
    uma americana, uma européia e uma brasileira.
    Tanto na Europa como nos EUA a prática cultural é
    de “vender” as sacolas nas saídas-de-caixa e não
    de se “dar” as sacolas plásticas. No Brasil é o
    inverso, não se cobra pelas sacolas, independente
    do valor ou do volume da compra e até mesmo da
    quantidade de sacolas usadas.
    Na verdade o SUPERMERCADO não quer eliminar as
    sacolas para SALVAR o PLANETA, quer ganhar DINHEIRO
    com a venda delas, ou seja, o que é “CUSTO” passa a ser
    “RECEITA”, e com isso dar mais lucro para seus donos.
    Entendeu agora porque os outros produtos
    plásticos não sofrem o mesmo problema da sacola?
    Embora feitos de plástico e acabem no lixão do
    mesmo jeito que a sacola, eles dão um bom lucro
    quando vendidos.
    Para “fazer a cabeça” do povão os supermercados atacam em 3 frentes:
    Governo
    Incentivar ($$$) prefeitos, vereadores,
    governadores e deputados para que criem
    leis e decretos proibindo as sacolas e
    também ameaçando os estabelecimentos
    com a cassação de alvarás e multas, tudo
    isso no sentido de desencorajar o uso das
    sacolas plásticas;
    Mídia
    você acha que TVs e jornais irão contra seus
    grandes anunciantes? Eles reportam
    escancaradamente através de “merchandising”
    em prol de uma ou outra grande rede e atacam
    as sacolas culpando-as por todos os tipos de
    problemas: enchentes, poluição, sufocamentos, desperdícios, etc.;
    Modismo Ecológico
    aproveitando-se do momento VERDE, embute-se como
    “salvador do planeta” qualquer coisa que seja tida
    como ecologicamente correta, ainda que não seja
    verdade, e por outro lado, como vilão qualquer coisa
    que ouse ser de opinião contrária, que neste caso são
    as sacolas plásticas.
    Note que o supermercado NÃO CONDENA da mesma maneira as embalagens plásticas de
    bebidas, refrigerantes, produtos de limpeza, embalagens metálicas, latas, pilhas/baterias,
    absorventes higiênicos, fraldas descartáveis e etc., por causa do LUCRO que dão!!
    FIQUE ATENTO
    Os supermercados estão usando o meio-ambiente como desculpa para
    LUCRAR mais e quem vai pagar a conta somos nós.

  7. Ola sao burros os que achan que proibindo o uso da sacola ira melhorar o meio ambiente pois tem que melhorar a cultura do povo brasileiro parar de usar sacolinhas para por lixo para economizar logico e a pet nao polui e so chover e os bueiros ? entao deixa de hipocresia pois tudo se recicla e so tomarem vergonha na cara e separar o lixo organico e reciclavel

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