O governo estuda um projeto de lei para flexibilizar o Código Florestal de maneira que o plantio em áreas de preservação permanente para a agricultura familiar será liberado, excluindo qualquer anistia a desmatadores.

A luta contra aprovação do Projeto de Lei 4.548/98, de autoria do deputado José Thomaz Nono, ganhou na última semana um forte aliado. O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, publicou no dia 04 de setembro um documento que manifesta a sua oposição à alteração do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) , […]