O Ministério do Meio Ambiente está estudando uma maneira de regulamentar o consumo de água de reuso. Ainda não se sabe de que maneira – normatização ou decreto/lei – isso vai acontecer, mas a ministra da pasta, Izabella Teixeira, ao participar do seminário internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, ocorrido em São Paulo […]

A Câmara analisa o projeto de lei 2664/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que regulamenta a profissão de gestor ambiental – profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e licenciamento ambiental. A proposta determina que o gestor ambiental deverá ter […]