A partir de 1º de janeiro de 2010 passou a ser obrigatória a mistura de 5% de biodiesel em todo óleo diesel consumido no Brasil, exceto óleo diesel marítimo. Para os atuais dados de mercado, a nova mistura deverá gerar economia de divisas da ordem de US$ 1,4 bilhão/ano devido à redução das importações de óleo diesel.
Segundo estudo realizado pela ANP, cada litro da nova mistura diminui em 3% a emissão de CO2, além de reduzir também a emissão de material particulado. Em novembro, foi realizado o primeiro leilão para atender à mistura de B5. Foram adquiridos 575 milhões de litros de biodiesel.
O biodiesel é considerado excelente “aditivo verde” para o óleo diesel com baixos teores de enxofre, como o diesel S50, já utilizado nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e nas frotas cativas de ônibus dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.
Dados dos fabricantes de auto-peças atestam que 2% de biodiesel adicionados ao diesel seriam suficientes para aumentar em cerca de 50% a lubricidade do combustível. Desde que a mistura B2 começou a ser utilizada, em janeiro de 2007, a ANP vem garantindo o abastecimento de biodiesel em todo o Brasil. Desde 2005, a Agência realizou 16 leilões para venda de biodiesel pelas unidades produtoras.
A ANP fiscaliza o cumprimento da mistura de duas formas: a primeira pela apresentação pela Petrobras/Refap (únicas compradoras de biodiesel nos leilões da ANP) de documento que atesta a aquisição de biodiesel pelas distribuidoras de combustíveis; a segunda, pelas análises feitas pela fiscalização da Agência nos postos revendedores de combustíveis.
A introdução do biodiesel na matriz energética brasileira é reconhecida internacionalmente como um caso de sucesso em matéria de uso de combustível renovável em larga escala.
Em 2009, a produção de biodiesel chegou a 1.291.800 bilhão de litros.
Fonte: ANP
