A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou na segunda-feira, 6 de julho, seu primeiro selo ecológico para produtos eletroeletrônicos: o Colibri. A certificação garante que os produtos ofereçam menor impacto ao meio ambiente, tanto com relação a substâncias tóxicas quanto ao consumo de energia, desde a matéria prima utilizada até o descarte final. Para […]

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada. Segundo a pesquisadora do Instituto […]

Na noite desta terça-feira (12), foi aprovado pela Câmara de Vereadores de São Paulo/SP em segunda votação, o projeto d elei que proíbe a comercialização de foie gras na cidade. A iguaria francesa é feita por métodos grotescos a partir do fígado do ganso ou pato. O projeto de autoria do vereador Laércio Benko (PHS), […]

Desde que entrou em vigor a lei que faz os supermercados venderem sacolas plásticas especiais, ao invés de dar ao consumidor como ocorre há décadas, a polêmica tem aumentado e as reclamações no PROCON também. É certo que a medida tem caráter ambiental, “forçando” o comprador a levar suas sacolas, preferencialmente as ecobags, mais fortes e […]

O Ministério do Meio Ambiente está estudando uma maneira de regulamentar o consumo de água de reuso. Ainda não se sabe de que maneira – normatização ou decreto/lei – isso vai acontecer, mas a ministra da pasta, Izabella Teixeira, ao participar do seminário internacional Gestão da Água em Situações de Escassez, ocorrido em São Paulo […]

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) colocou em audiência pública a proposta de criação de um programa nacional para avaliar o desempenho ambiental de produtos fabricados no país. Trata-se do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo 3 que, diferentemente dos tipos 1 e 2, é estabelecido de acordo com a norma ISO 14.025 […]

Começou a valer no domingo, 5 de abril, a Lei Municipal 15.374/2011, que determina o uso de novas sacolinhas plásticas nos supermercados de São Paulo. Em vez das sacolinhas de cor branca, derivadas de petróleo e consideradas nocivas ao meio ambiente, os consumidores encontrarão sacolinhas nas cores verde ou cinza, maiores e mais resistentes, e […]

A França aprovou recentemente uma lei que obriga os prédios comerciais a terem telhados verdes ou placas solares. Ativistas ambientais franceses queriam que todos os prédios fossem obrigados a utilizar vegetação no telhados, inclusive os residenciais. Mas os parlamentares concluíram que a medida seria muito cara para o consumidor residencial e criaram a lei do […]

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou recentemente um Projeto de Lei (PL) que inclui, obrigatoriamente, alimentos orgânicos e integrais na merenda escolar. De autoria dos vereadores Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Nabil Bonduki (PT), o PL 451/2013 estabelece que os alimentos venham prioritariamente da agricultura familiar, com o objetivo de uma merenda mais saudável e […]

As sacolas plásticas tradicionais vão sumir gradualmente do comércio paulistano nos próximos 60 dias. Em substituição, serão usadas embalagens nas cores verde e cinza, de origem vegetal, menos prejudiciais ao meio ambiente, informou o Estadão. A lei que prevê a troca entra em vigor nesta quinta-feira, 5 de fevereiro. As embalagens verdes só deverão ser […]