Category: Legislação

Todo mundo sabe que a Amazônia é a maior floresta tropical do mundo. A segunda, caso você não saiba, fica na República do Congo, na África. A floresta de lá não estava sendo bem tratada, por isso agora o governo local vai dar uma boa grana para que ela volte a ficar sadia.

Guarulhos, cidade da Grande São Paulo e dona dessa linda nova ponte, se adiantou às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e lançou seu plano de ação nesta semana. Veja o que a cidade já está fazendo e aproveite para ficar por dentro do que todas as outras terão que fazer ainda neste ano.

No mundo ideal todo mundo sabe que não devemos desmatar florestas, mas infelizmente não é o que ocorre. Felizmente existem pessoas que fiscalizam e punem. Foi isso que aconteceu nessa quarta-feira, dia 20, quando agentes do Ibama chegaram numa fazenda no Xingu.

Já faz tempo que se discute a criação de um santuário de baleias na região sul do Atlântico, desde 2001. Para isso acontecer não é tão complicado, na teoria: bastam o tema atingir 3/4 dos votos numa eleição da Comissão Internacional da Baleia (CIB). Se é fácil assim, o que está atrasando tanto essa votação?

Vender animais silvestres sem autorização do Ibama é crime. Quem vende sabe disso e por isso procura se esconder e a internet ajuda com isso. Não mais.

Lembram da lei que o Kassab aprovou que dizia que a venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas estava proibida na capital paulista? Essa lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última quarta-feira.

O Roda Viva, apresentado por Marília Gabriela, entrevista nesta segunda-feira (27/6) o deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP), a partir das 22h15, na TV Cultura.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou a lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos no município de São Paulo. Os empresários têm até dia 31 de dezembro de 2011 para se adequar.

Semana passada, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), sancionou uma nova lei local que autoriza “o plantio da cana-de-açúcar e a produção sucroalcooleira em áreas antropizadas, excluindo-se as áreas alagáveis”. Esse é um dos pontos que o MP não gostou.

Na simpática capital mineira, desde segunda feira, entrou em vigor uma lei que proíbe o uso de sacolinhas de plástico nos supermercados. Mas essa lei pegou?

             
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