Category: Legislação

Já pensou em ser pago para ir trabalhar de bicicleta? Funciona mais ou menos assim: você vai e volta do trabalho com sua bike e, a cada quilômetro percorrido, ganha um determinado valor fixo a ser pago pela empresa, que por sua vez pode receber (não necessariamente) incentivos fiscais pela adoção do sistema. O método […]

O ator Fábio Assunção havia desembarcado às 10h10 de segunda-feira, 14 de outubro, no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, quando atravessou a faixa dos táxis e passou a aguardar o motorista no canteiro central. Em seguida, acendeu um cigarro e depois de fumar jogou a bituca no chão. Bastou para que ele fosse […]

O Juizado Especial Cível de Amparo/SP condenou por negligência uma clínica veterinária e a veterinária responsável ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1,1 mil por danos materiais ao dono de um cão morto após procedimento cirúrgico para a remoção de tártaros.

Os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras interessadas em explorar os direitos sobre créditos de carbono, obtidos a partir da preservação da floresta, não tem validade jurídica. É o que garante o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Não existe, no Brasil, regulamentação sobre [o mecanismo de] Redução de Emissões por […]

Depois do polêmico caso da AVON, a surpresa desta vez vem da Reckitt Benckiser, empresa considerada a maior do mundo em produtos de limpeza. Dona de marcas como Veja, Poliflor, Vanish, SBP, Mortein, Detefon, Repelex, Bom Air Wick, Harpic, Destac, Nugget e várias outras, a RB está na lista de empresas que testam produtos em animais […]

Em um contexto em que se discute, em todo o Brasil, a proibição das sacolas plásticas nos supermercados brasileiros, sob a alegação de que elas causam impactos nocivos ao meio ambiente, comparar o processo de degradação de quatro tipos desses materiais, em igualdade de condições, durante um ano é o objetivo de um estudo iniciado […]

Agora não é só Marina Silva quem quer que Dilma para que vete o Novo Código Florestal, o povo também pode pedir através do abaixo assinado organizado pela WWF. Como a organização bem ressalta, a presidente em sua campanha “assumiu um compromisso público de vetar qualquer iniciativa que beneficiasse desmatamento ilegal e promovesse mais destruição […]

Quem acompanhou a votação do Novo Código Florestal no Senado já sabe que apesar dos “belos discursos”, a maioria das emendas que buscava ampliar a real proteção do meio ambiente acabou sendo negada. Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite pelo […]

Assista a votação do Código Florestal e comente no Twitter coma hashtag #floresta4planet

O estado de São Paulo instituiu uma taxa ambiental para custear a fiscalização e controle de empresas que exercem atividades poluidoras ou que utilizam recursos naturais. O novo tributo, previsto na Lei nº 14.626, do dia 29, passará a ser cobrado em abril de 2012. O valor da taxa – que deverá ser paga trimestralmente […]

             
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