Category: Legislação

Checar a meta de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases até 2020 no Brasil parece possível, mas, conforme aponta um estudo do Observatório do Clima, o trabalho pode ficar comprometido caso seja sancionado pelo Governo Federal o Novo Código Florestal, que pode resultar na emissão de mais 26 bilhões de toneladas de […]

A proibição do uso de sacolas plásticas para carregar compras é aprovada por 60% da população, segundo a pesquisa Sustentabilidade Aqui e Agora, feita pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Supermercado Walmart. O levantamento, que ouviu 1.100 pessoas em 11 capitais, constatou também que 21% não saberiam como descartar o lixo doméstico […]

Um projeto de lei já aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo (capital) traz a proposta de que as novas casas construídas na capital sejam obrigadas a ter o telhado pintado da cor branca, destaca o Jornal da Tarde. Já imaginou? Esta medida teria caráter ambiental. Sabe por quê? O telhado branco […]

Acabar com os grandes depósitos de lixo que existem no país, os chamados lixões, e promover o tratamento dos resíduos sólidos de forma adequada é o grande desafio do país e uma das prioridades da agenda ambiental. O problema – a destinação dos resíduos sólidos – voltou aos grandes debates nacionais com a aprovação, em […]

Idealizadores do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas estimam que, até o fim do ano, 3,9 bilhões de unidades deixem de ser usadas no país. A iniciativa, existente desde 2007, por meio da parceria entre a indústria e o varejo, visa a despertar no consumidor a prática de um consumo responsável, além […]

Já está participando do Fórum eco4planet? Então não perca tempo! Acesse: http://forum.eco4planet.com A forma mais fácil e divertida de conversar sobre sustentabilidade e meio ambiente, discutir notícias, buscar informações, organizar grupos e muito mais que você só encontra alí. Cadastre-se, chame os amigos e fique esperto, teremos promoções entre os membros do fórum.

Uma instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, revogou uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autorizava o controle populacional do javali, por meio de captura e abate. O javali e seus híbridos exóticos são considerados animais invasores e nocivos às espécies nativas, aos seres humanos, […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento, no Brasil, da substância Endossulfan, utilizada em agrotóxicos. A resolução, que determina a retirada programada do Endossulfan do mercado brasileiro no prazo de três anos, foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a medida é fundamentada em estudos toxicológicos que ligam o […]

Mudanças no Código Florestal preveem, entre outros pontos, possibilidade de desmatar 20% da propriedade na Amazônia e 75% no Cerrado/Foto: leoffreitas As possíveis mudanças no Código Florestal Brasileiro só serão votadas em plenário e, posteriormente no Senado, após as eleições de outubro, mas a procura de proprietários rurais por autorizações de desmatamento em alguns estados, […]

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu um inquérito civil público para apurar as supostos efeitos nocivos do Bisfenol A, substância usada na produção de alguns utensílios plásticos. Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias, o produto já foi proibido no Canadá, na Costa Rica e algumas regiões dos Estados Unidos por suspeita de […]

             
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