Nessa quinta feira, a presidenta Dilma volta da China e deve se reunir com seus ministros que estão envolvidos nas mudanças do Código Florestal Brasileito. Quem deu essa informação foi o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, na última quinta feira.
Category: Legislação
Para nosso ministro de Minas e Energia, a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte (no Rio Xingu – PA) é a maior preocupação nacional na área da energia.
Ativistas do Greenpeace subiram até o topo de uma das torres de refrigeração da usina nuclear de Cofrentes, Espanha. A intenção é reinvindicar o fechamento da usina ao leste da Espanha, na província de Valência.
O governo estuda um projeto de lei para flexibilizar o Código Florestal de maneira que o plantio em áreas de preservação permanente para a agricultura familiar será liberado, excluindo qualquer anistia a desmatadores.
Um grupo formado por 60 ONG’s divulgou nessa quinta feira (27) uma nota de repúdio à construção da usina de Belo Monte. A crítica principal do grupo foi sobre a concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), emitida na quarta feira (26) pelo Ibama que […]
O governo federal tem até junho para elaborar proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. O plano será elaborado por grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio […]
Desde o dia 1º de janeiro de 2011 está proibida a distribuição de sacolas plásticas em toda a Itália. A decisão irá evitar que 20 bilhões de sacos de polietileno circulem todos os anos no país – um dos que mais consome o material na Europa. Para alguns vendedores, a mudança trará o caos para […]
Projeto de Lei da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) quer obrigar supermercados e distribuidoras varejistas a realizar cursos de reutilização e de reciclagem de papelão descartado. De acordo com o texto, estabelecimentos com mais de 40 funcionários ministrariam os treinamentos a presos do sistema prisional em regime semi-aberto e a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Após quase dois anos de ter sido sancionada, a Lei do Gás foi finalmente regulamentada nesta sexta-feira, após o decreto publicado no Diário Oficial da União, abrindo novas oportunidades para investimentos do setor no país. A lei altera de autorização para concessão o sistema de construção de gasodutos no país e limita em 10 anos […]
Se o Projeto de Lei 7849/10 do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP) for aprovado, postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos serão obrigados a captar água da chuva para reaproveitar, o que seria uma ótima forma de economizar água limpa. Segundo a proposta, o sistema deverá ser instalado em até 180 dias após a […]
