Grandes poluidoras terão que antecipar projeção de emissões e compensações para o empreendimento/Foto: Colin Purrington
Consideradas emissoras em potencial de gases causadores de efeito estufa, empresas como usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos terão que declarar relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões do empreendimento. A nova exigência no licenciamento será inclusa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A determinação vai constar no termo de referência – documento que estabelece como deve ser feito o relatório de impacto ambiental da obra. As formas de compensação relacionadas às consequências da instalação dos empreendimentos também deverão estar nos estudos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a medida está de acordo com a legislação ambiental e converge com as posições recentes do setor industrial, que tem cobrado ações mais eficazes do governo federal no que diz respeito ao combate às mudanças climáticas, além de mostrar disposição para apresentar voluntariamente os inventários de emissões. “Espero que agora não haja distância entre a intenção e o gesto”, observou o chefe da pasta ambiental.
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*Via EcoDesenvolvimento.
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