Acesso livre de jovens à internet propicia casos de pedofilia/Foto: Rudá Cabral

Desde 2006, os provedores de acesso à internet do país removeram mais de 300 mil imagens de pornografia infantil, segundo levantamento de denúncias online recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil. O levantamento suscita uma reflexão sobre a forma como as crianças e adolescentes usam a internet e qual a importância da escola e dos pais na prevenção de casos mais graves.

Crianças e adolescentes de seis a 14 anos representam 12% de um total de 73 milhões de usuários da internet no Brasil. A facilidade do jovem de obter acesso à internet pode aproximá-lo destes aliciadores que utilizam sites de entretenimento, bate-papo ou redes sociais.

Um destes sites lidera o ranking promovido pela SaferNet: A CPI da Pedofilia aprovou em 2008 a quebra de sigilo de mais de 3 mil álbuns de fotos publicados. A empresa responsável teve que repassar dados que ajudaram a identificar os responsáveis pelas páginas, por causa da suspeita de conteúdo com pornografia infantil. O Brasil foi pioneiro na quebra desse tipo de sigilo.

Segundo o diretor jurídico da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, a falta de políticas públicas não permitem que todas essas investigações sejam concluídas, além disso, os ritos processuais são muito lentos, incompatíveis com a velocidade do crime cibernético.

Por outro lado, o Governo e especialistas discutem regras para a internet no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado, aumentando as penas para quem divulgar imagens pornográficas e de sexo explícito que envolvam crianças e adolescentes. O Artigo 241 do ECA tipifica o crime de pornografia infantil pela rede e prevê pena de dois a seis anos de prisão, e multa.

Ainda existem hoje, parados no Congresso Nacional, vários projetos relacionados à legislação na internet. Entre eles, o que relaciona os cybercrimes, que tramitou no Senado e está há um ano na Comissão de Ciência e Tecnologia.

O papel dos pais e da escola

O resultado da pesquisa ainda sucitou discussões sobre o papel dos pais e dos educadores no que tange à prevenção desses crimes. Para a gerente de projetos sociais da ONG Terra dos Homens, Valéria Brahim, o resultado mostra que as famílias e as escolas não estão preparadas para lidar com esse comportamento virtual.

“Nós estamos falando de duas gerações, uma que nasce ligando o computador e se envolvendo na rede virtual e outra que precisa se apropriar dessa ferramenta”, para ela, o fato provoca um hiato. “A gente precisa mostrar aos educadores o quanto a internet é uma ferramenta de pesquisa, mas também de crimes”, acrescenta.

Um outro levantamento, também da SaferNet, mostra que 63% dos pais não colocam limites para os filhos navegarem na rede. Oito entre dez adolescentes pesquisados têm pelo menos um amigo que conheceu virtualmente, mas 36% dos pais não sabem disso e acreditam que os filhos não fazem amizade na internet.

Os especialistas dizem que o segredo para que as crianças e os adolescentes usem a internet de forma segura não é proibir, mas mostrar os perigos e como se defender deles. Algumas dicas como não deixar o computador no quarto, mas na sala e, acompanhar o que seu filho faz online são ótimas formas de estar próximo.

Além disso, sempre há a denúncia, que pode ser feita no site da SaferNet Brasil ou pelo Disque 100, serviço que recebe denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes de todo o país.

*Via EcoD.