Promotores ambientais dos países latino-americanos se reuniram no dia 26 de novembro de 2008, em Bonito (MS), com o seguinte objetivo: formar uma rede de trocas de experiências, coordenação de ações conjuntas e capacitação para trabalhar em defesa do meio ambiente, conforme às regras estabelecidas no Direito Internacional. Atualmente, a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental conta com mais de 120 membros e acumula avanços em prol da biodiversidade do planeta.

A entidade possui um web site que visa a cooperação informal entre os integrantes destes Ministérios Públicos, além de também servir como canal de comunicação. No entanto, o movimento faz questão de deixar claro que o veículo de internet não representa oficialmente as instituições federais e estaduais das quais seus membros integram.

Uma das motivações para a criação da rede é o baixo índice de cumprimento das leis ambientais por parte dos países, por mais modernas e avançadas que elas sejam. Nesse caso, a participação do Ministério Público é de fundamental importância, porque o órgão tem a autoridade necessária para fiscalizar as ações nocivas ao meio ambiente, além de cobrar pelas providências a serem tomadas.

Também vale destacar que os danos ambientais costumam desconhecer as fronteiras político-administrativas, logo, quando um determinado dano ambiental ocorre em alguma cidade, estado ou país, acaba por interferir em outros, razão que justifica a atuação articulada dos integrantes em cada localidade, dentro de suas atribuições legais. Atualmente, os países que integram a rede são os seguintes:

• Argentina;

• Venezuela;

• Colômbia;

• Paraguai;

• Equador;

• Uruguai;

• Brasil;

• Chile;

• Peru.

Para mais informações, acesse: www.mpambiental.org

Ou envie uma mensagem eletrônica para Luciano Loubet: luciano_loubet@mp.ms.gov.br

Fonte: EcoDesenvolvimento | Foto rmosimann