Assim como o bioma Caatinga, Cerrado (foto) não é considerado patrimônio nacional/Foto: Daniel Zanini H.

O Senado pretende incluir o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional, a exemplo da Floresta Amazônica e do Pantanal, que já são constitucionalmente considerados patrimônios do país, com o objetivo de aumentar o rigor sobre o controle dos biomas para evitar a exploração ilegal dos recursos naturais.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, o texto busca consertar um “erro histórico” que exclui os biomas da lista de patrimônios nacionais. “Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais”, afirmou. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a mudança, que já tramita há 14 anos, segue agora para análise da Câmara.

No Brasil, desmata-se uma área de 20 mil quilômetros quadrados de Cerrado a cada ano – extensão correspondente ao dobro do que é desmatado na Amazônia, segundo dados do primeiro monitoramento do desmatamento do Cerrado brasileiro, apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente em setembro de 2009. O bioma é fonte da maior parte do manancial de águas do país.

Entre os anos de 2002 e 2008 foram desmatados 16.576 quilômetros quadrados na Caatinga – valor equivalente a 2% do território do bioma, segundo informou o Centro de Monitoramento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. A área total da Caatinga é de 826.411 quilômetros quadrados, dos quais 45,39% não existem mais, por conta da devastação.

Segundo o Ibama, a produção de carvão é uma das principais razões para a perda de hectares dos biomas.

*Via EcoDesenvolvimento.