Agora não é só Marina Silva quem quer que Dilma para que vete o Novo Código Florestal, o povo também pode pedir através do abaixo assinado organizado pela WWF. Como a organização bem ressalta, a presidente em sua campanha “assumiu um compromisso público de vetar qualquer iniciativa que beneficiasse desmatamento ilegal e promovesse mais destruição […]
Estudo do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o projeto de lei do novo Código Florestal “apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões” e “representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes”. De acordo com o “Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente”, que reuniu oito procuradores da República […]
Uma audiência pública para debater a importância da agricultura sustentável para o Código Florestal foi realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em Brasília, na quarta-feira, 5 de outubro. A reunião contou com opiniões de especialistas. O consenso do encontro revelou que a legislação deverá combinar mecanismos de comando e controle com regras de premiação […]