Uma instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, revogou uma norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autorizava o controle populacional do javali, por meio de captura e abate. O javali e seus híbridos exóticos são considerados animais invasores e nocivos às espécies nativas, aos seres humanos, […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento, no Brasil, da substância Endossulfan, utilizada em agrotóxicos. A resolução, que determina a retirada programada do Endossulfan do mercado brasileiro no prazo de três anos, foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, a medida é fundamentada em estudos toxicológicos que ligam o […]
A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) entrou com uma liminar na Justiça pedindo a suspensão da lei estadual que proíbe a circulação de sacolas plásticas no estado. A Fecomércio, que representa mais de 400 mil empresários, alega que a lei não atende a toda a cadeia produtiva e gera encargos […]
O uso de sacolas plásticas para embalar mercadorias fica restrito no Rio de Janeiro a partir de sexta-feira (16), com a entrada em vigor da Lei nº 5.502 de 2009. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do estado tinham aprovado o adiamento para janeiro de 2011, mas o Diário Oficial do estado publicou hoje (13) o […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Reforma do Código Florestal Brasileiro aprovou ontem(6), por 13 votos a 5, o texto-base do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe uma nova legislação ambiental. Neste momento, estão sendo votados os nove destaques propostos para alteração do texto final. Concluída a votação na […]
O projeto de lei que altera o Código Florestal deverá ser votado pela comissão especial na próxima semana. A previsão foi feita na terça-feira(29) pelo relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que anunciou alterações no seu relatório. Ele informou que deverá apresentar as sugestões de mudanças na segunda-feira (5) e no mesmo dia começar […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planejou realizar até o final deste ano 244 operações de combate ao desmatamento da Amazônia. As operações contam com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal constitui um retrocesso em relação a legislação ambiental brasileira, disse a pré-candidata a Presidência da República, Marina Silva (PV). “Esse retrocesso se dá em dois níveis, no da legislação e no político que desqualifica o esforço feito durante esses 20 anos”.
A expectativa de apresentação do relatório sobre mudanças no Código Florestal nesta semana está preocupando ambientalistas, que defendem uma discussão mais ampla e fora do período eleitoral. Se depender do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), até junho o texto segue para votação na subcomissão criada na Câmara para analisar as propostas. O difícil será chegar […]
A Fundação SOS Mata Atlântica realiza hoje (21), às 11h, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, debate sobre o Código Florestal Brasileiro. O debate faz parte da programação do evento Viva a Mata, que terá sua sexta edição realizada hoje (21), amanhã (22) e domingo (23). O Viva a Mata mostra, das 9h às […]
