Um estudo realizado pelo Instituto do Coração (InCor) de São Paulo mostra que a lei antifumo paulista, criada em maio de 2009 e em vigor desde agosto do ano passado, conseguiu reduzir a concentração de monóxido de carbono em 73,5% nos estabelecimentos. O levantamento foi feito em 700 locais onde o fumo está proibido no […]
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Parlamentares ambientalistas e organizações não governamentais defenderam o adiamento da discussão sobre alterações no Código Florestal para 2011, após as eleições. No entanto, se depender do relator da Comissão Especial da Câmara que analisa as mudanças, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o assunto deve ser encerrado antes de outubro. Rebelo disse nesta terça-feira(6) que pretende apresentar […]
Cinco empresas beneficiadoras de fertilizantes localizadas nos municípios de Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro, foram embargadas pela fiscalização do Ministério da Agricultura (Mapa). Os fiscais também visitaram cinco estabelecimentos nas cidades de Uberaba e Frutal, onde encontraram irregularidades em um deles.
Pneus demoram a se decompor na natureza, o que compromete o meio ambiente/Foto: Diego_3336 A partir do dia 31 de março, os fabricantes e importadores de pneus terão 30 dias para preencher os relatórios que comprovem a destinação de pneus velhos sem uso. A instrução normativa atende a Resolução n° 416 de 2009, que trata […]
Presidente americano Barack Obama (c), seu vice Joseph Biden (e) e o governador de Vermont, Jim Douglas: medidas são parte de um esforço para conquistar mais votos no Congresso para o projeto de lei climático que está parado no Senado. O presidente dos EUA Barack Obama anunciou novas medidas para a redução das emissões de […]
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o Projeto de Lei nº 577/07, de autoria dos vereadores Gilson Barreto e Claudinho de Souza (PSDB), que obriga os estabelecimentos comerciais da capital paulista a substituírem o uso de embalagens plásticas por sacolas reutilizáveis ou “confeccionadas em materiais de fontes renováveis ou recicláveis para o acondicionamento […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6415/09, do deputado Dr. Nechar (PP-SP), que torna obrigatória a oferta comercial no País de carregadores universais de baterias para diferentes modelos de telefone celular. Segundo o projeto, o carregador universal será vendido com o aparelho celular e poderá ser utilizado em qualquer modelo de qualquer marca. Em […]
Reflorestamento de áreas devastadas faz parte do projeto A Câmara analisa o Projeto de Lei 6403/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) em todos os projetos (públicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento […]
O município de São Paulo está proibido de comprar, por meio de uma lei, carne bovina in natura sem comprovação de procedência ambientalmente sustentável. Segundo a lei municipal 15.120, publicada dia 15 no Diário Oficial, o município fica obrigado a exigir nas licitações a comprovação de que o produto não tenha ligação com áreas de […]
