Tag: Legislação

O Brasil deve sediar um encontro das Nações Unidas para discutir avanços no combate ao aquecimento global em 2012. A cidade brasileira que receberá os chefes de Estado deve ser o Rio de Janeiro.

Luiz Inacio Lula da Silva, presidente do Brasil: fundo também destinará 20 milhões de reais para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio) para serem aplicados em programa de combate ao desmatamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que cria um fundo a ser usado em ações para combater as […]

Participantes na expectativa da abertura da COP-15, no Bella Center Foto: UN Climate Talks’ photostream Depois de vários meses de reuniões preparatórias e muitas expectativas (otimistas e pessimistas) a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15) teve início na segunda-feira, 7 de dezembro, em Copenhague, capital da Dinamarca. É lá que […]

Stephens: se nada for feito, situação ficaria pior que na Argentina Cada vez que os debates sobre meio ambiente ganham mais espaço na sociedade e no próprio governo, a polêmica em torno do Código Florestal Brasileiro se torna mais evidente. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que a legislação […]

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira(19), por 250 votos a favor e 67 contra, o projeto de lei do Executivo que cria a Petro-sal – a nova estatal que vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos extraídos da camada pré-sal, sob o modelo partilha.

SÃO PAULO – Relatório do World Resources Institute afirma que a China está tomando as atitudes necessárias para atingir suas metas de redução de consumo de energia. Segundo o WRI, com sede em Washington, nos últimos cinco anos, os líderes chineses abraçaram a causa de reduzir a demanda energética do país.

Reciclagem é fundamental para a sustentabilidade do planeta/Foto: macfacizar O governo federal vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados. A informação foi divulgada na quinta-feira, 15 de outubro, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já […]

SÃO PAULO – O governador Sérgio Cabral sancionou, semana passada, a Lei 5536, que cria o Fundo para a Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro. O fundo também chamado FEE é destinado a financiar programas e projetos relacionados à eficiência e à segurança energética, bem como à garantia sustentável do estado.

SÃO PAULO – Para combater o aquecimento global, a França anunciou ontem a criação de um imposto sobre a emissão de dióxido de carbono. O anúncio foi feito pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy. Com isso, a França torna-se a primeira grande economia do mundo a taxar emissões de gás carbônico.

SÃO PAULO – A União Europeia quer compromissos dos Estados Unidos com a redução em 80% da emissão de gás carbônico até 2050. A diminuição seria ainda baseada nas emissões de 1990.

             
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