Tasso Azevedo defende que o Brasil estabeleça meta de redução de emissões em Copenhague/Foto: Marcello Casal Jr./ABr
A posição brasileira para a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), que será realizada em dezembro, em Copenhague (Dinamarca), só deve ser definida na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal ideia em discussão é a do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que propõe a redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa em 40% até 2020, baseada principalmente na queda do desmatamento.
Um dos autores da proposta, o consultor do MMA, Tasso Azevedo, argumenta que o Brasil deve ir além e defender uma meta global. “O Brasil tem a obrigação de propor uma meta global. É preciso liderar para que os países desenvolvidos saiam do imobilismo”.
Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores (este útimo encarregado da negociação diplomática) têm ressalvas a compromissos mais ousados sem que haja contrapartida dos países desenvolvidos – que segundo as regras internacionais do clima, contribuíram mais para o aquecimento do planeta e por isso têm que assumir responsabilidades maiores no enfrentamento do problema.
Proposta do MMA é independente da meta de redução de 80% do desmatamento da Amazônia/Foto: leoffreitas
Segundo Azevedo, sem um limite global de emissões, “que diga quanto o planeta poderá emitir”, não é possível fechar a conta para definir mecanismos compensatórios, como a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). O risco é que os países desenvolvidos comprem créditos de reduções feitas por outras nações e continuem a emitir gases causadores do efeito estufa sem restrições.
“O Redd não pode cometer o mesmo erro do MDL [Mecanismo de Desenvolvimento Limpo], que é falido do ponto de vista da redução de emissões”, avaliou Azevedo.
Plano B?
A pouco mais de um mês da reunião, o consultor do MMA teme a movimentação internacional em torno de um plano B para Copenhague. Alguns negociadores já cogitam adiar para meados de 2010 a decisão sobre o novo acordo climático que ampliará o Protocolo de Kyoto . “Isso é desonesto com o processo. Temos forçado a barra para não deixar a bola cair e forçar uma decisão em Copenhague”, informou Azevedo.
Um dos freios da negociação, segundo ele, é a expectativa internacional pela posição dos Estados Unidos, que podem chegar à conferência sem a lei climática nacional votada pelo Senado. “Estamos sendo complacentes com os EUA, o mundo está esperando a lei americana para definir o que os outros países poderão fazer. Isso é um absurdo, porque o que eles pretendem fazer é muito pouco”, criticou.
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*Via EcoDesenvolvimento.